Termos e condições

Conheça nossos termos de uso e condições de navegação. Eles são muito importantes e afetam os seus direitos legais. Recomendamos que leia atentamente todos os termos e, qualquer dúvida, entre em contato conosco pelo nosso sac.


⚉ GERAIS

Este site tem a finalidade de apresentar e comercializar produtos criados, produzidos ou representados comercialmente pela Concuca e possíveis parceiros.
Os visitantes não estão autorizados a acessarem as áreas de programação desse site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações não destinadas ao público, sob pena de enquadramento à legislação penal e civil brasileira.


⚉ VISITANTE

Os visitantes devem navegar de acordo com as condições e termos que regem esse site.
Os visitantes deverão sempre, ao fornecer dados e informações, agir com autenticidade e veracidade, sob pena da aplicação das leis penais e civis cabíveis, o que pode inclusive resultar na nulidade das operações comerciais realizadas no site.
No caso de incidência de danos a este portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações a ele imputadas.
Os visitantes devem utilizar os recursos deste site de acordo com a sua finalidade, sob pena de aplicação das sanções penais e civis, além de terem a conta de acesso ao mesmo excluída.


⚉ DISPOSIÇÕES FINAIS

A tolerância a um eventual descumprimento de qualquer uma das cláusulas e condições dos presentes termos e condições não constituirá das obrigações aqui estabelecidas e tampouco impedirá ou inviabilizará a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O horário oficial do site é o de Brasília, para fins de definição da data e hora de celebração de qualquer negócio jurídico ou qualquer outra constatação de atos praticados.


⚉ PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SITE

O uso comercial da expressão Concuca como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas deste site, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da Concuca e estão protegidos pelas leis e direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
Ao acessar este site, os visitantes declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Concuca e de seus parceiros.
É permitido fazer somente o arquivo temporário deste site e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi criado, conforme definido nestes termos e condições, principalmente atividades que venham a gerar lucro ao seu beneficiário. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da Concuca e seus parceiros, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
Todos os visitantes assumem a responsabilidade civil e/ou criminal pela utilização indevida e irregular das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual deste site.
A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao visitante nenhum direito sobre o software utilizado pela Concuca ou de qualquer uma de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.


⚉ OBRIGAÇÕES DA CONCUCA

Manter um ambiente virtual seguro, dentro dos padrões de mercado e resguardando seus visitantes de riscos previsíveis, considerado o padrão médio de conduta. Exonera-se a responsabilidade da Concuca por algum ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços cabíveis e previsíveis, incompatíveis com o nível de segurança exigível para negócios do mesmo ramo de atividade.
Preservar a funcionalidade do site, através da não disponibilização de links quebrados, da utilização de um visual que respeita a usabilidade e a navegabilidade, facilitando a navegação dos visitantes sempre que possível.
Exibir todas as funcionalidades do site de maneira clara, completa, precisa e suficiente para que exista uma clara percepção das operações realizadas.

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